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Está em discussão na Câmara dos Deputados o projeto de emenda constitucional que amplia a concessão de licença-maternidade para 180 dias. Hoje, as mães têm o direito de ficar junto dos filhos nos primeiros quatro meses de vida do bebê, e recebem salário integral neste período. Porém, algumas empresas, como a Unilever, adotaram o Programa Empresa Cidadã e já concedem o benefício às suas funcionárias por meio ano, recebendo em troca incentivos fiscais.


Outra iniciativa empresarial importante para as mães, que é recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é a criação de salas de amamentação. A medida não é obrigatória. No local, as funcionárias que se encontram com o peito túrgido podem retirar o leite, guardar em frascos e colocar no freezer para levarem aos filhos depois.


A médica Valdenise Tuma Calil, assessora de acompanhamento da licença-maternidade da Associação Brasileira de Pediatria (ABP), explica a importância do contato com os pais nos primeiros seis meses de vida. “É nesse período que o bebê se desenvolve com maior velocidade. O contato com a família cria mais conexões no cérebro, que irão determinar a inteligência na vida adulta. Além disso, o aleitamento exclusivamente materno previne infecções como pneumonia e a diarreia na criança, além de câncer de mama, diabetes e osteoporose na mãe.”


O texto da emenda, no entanto, não especifica quem vai custear esses 60 dias a mais do benefício. Caso o custo recaia sobre o empregador, é possível que ocorra uma restrição no mercado de trabalho feminino, pois aumentarão os gastos extras na contratação de substitutos para as mães que tirarem licença. Por outro lado, as empresas que hoje concedem os seis meses notam uma melhoria em sua imagem perante a sociedade e um aumento de produtividade das funcionárias, que se sentem mais valorizadas.

O projeto foi aprovado por unanimidade pelo Senado na última semana, e agora terá de receber votos favoráveis de ao menos 308 deputados, em dois turnos, antes de ser promulgado. Antes de ir ao plenário, porém, o texto ficará por até cinco sessões legislativas na Comissão de Justiça e por mais 40 em uma Comissão Especial. No entanto, os prazos podem ser estendidos devido às negociações na Câmara. Caso o texto sofra alterações, terá de passar mais uma vez pelo Senado.

 

E você, o que acha do projeto?

 

6 comentários nessa matéria

  • APARECIDA LOPES

    APARECIDA LOPES

    linda matéria! foi o tempo mais adorável da minha vida, curti cada instante. meu filho com 4 anos hoje e com muita saúde.

    Responder - 12 de fevereiro às 21:26
  • ANA PAULA RAMOS ROTA

    ANA PAULA RAMOS ROTA

    Que beleza de matéria!!! Adoro ler sobre tudo que tem aqui no Portal Vital!!! Todos os dias aprendo mais e mais aqui!!! Obrigada por me manter sempre bem informada!!! Beijos

    Responder - 26 de junho às 12:28
  • CREMILDA APARECIDA NUNES

    CREMILDA APARECIDA NUNES

    acho um absurdo casal que opta por não ter filho,filho é uma davida de DEUS ,,,,nós ja tinhamos 2 filhos homem um de 22 anos e um de 18 derrepente sentimos que faltava algo era um vasio,,,os meninos saiam ia p balada e agente ficava sem graça,,,um silencio era mt ruim,,,chegou um momento q agente até penssou em separação,,,só q como havia amor entre nós eu descidi mesmo com quase 40 anos tentar engravidar só assim sairia daquela crise,,,olha foi dito e feito demorou 2 anos pra mim conseguir engravidar,,,hj temos a joyce com 3 anos,,,nessa casa nessa familia só tem uma coisa alegria felicidade ela preencheu todo vasio ,,,bom em fim se os casais optam por nao ter filho eu respeito só não concordo

    Responder - 03 de maio às 14:54
  • sandra mohr

    sandra mohr

    Parabéns a Unilever que já participa da ampliação da licença maternidade. Sou mãe de um bebê de 6 meses e tive licença de apenas 4 meses e o tempo integral junto ao meu bebê passou muito rápido!!

    Responder - 29 de abril às 21:44
  • SIMONE ANDREA VIEIRA JARDIM

    SIMONE ANDREA VIEIRA JARDIM

    Lei corretissima!

    Responder - 27 de agosto às 20:50
  • NATIELI GOMES

    NATIELI GOMES

    Projeto de Lei, excepcional! Estou grávida de 5 meses, ansiosa à espera do meu bebê e com certeza seria maravilhoso se todas empresas adotassem esse programa. Por mais tempo ao lado do bebê e acompanhando de pertinho todo seu desenvolvimento, um sonho mesmo!

    Responder - 11 de agosto às 14:42